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Ministros vão analisar 4 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais; ASSISTA Ministros vão analisar 4 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. O STF volta a julgar 4 casos que discutem a responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados por usuários.. Os processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, que regula a atuação das plataformas.. Um dos casos é um recurso do Facebook que questiona a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.. O artigo 19 diz que as plataformas serão responsabilizadas se não agirem para cumprir ordem judicial que determine a derrubada do conteúdo.. Outra ação pede a proibição de decisões judiciais que suspendam plataformas.

Relatores dos casos, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux devem apresentar seus votos nos processos. Na sessão dessa quarta-feira (27), ministros ouviram argumentos dos participantes dos processos. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (28) o julgamento da responsabilidade de plataformas digitais sobre danos provocados por conteúdos irregulares criados por terceiros.

Proposta é uma forma de compensar integralmente a renúncia de receitas, que deve gerar um impacto de R$ 35 bilhões, segundo as contas do próprio governo. 'Objetivo da reforma tributária é buscar eficiência e justiça tributária', diz Haddad

Texto tramita na Comissão Temporária de Inteligência Artificial do Senado. Segundo o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), o projeto deve ser votado na próxima terça-feira. O senador Eduardo Gomes (PL-TO) leu, nesta quarta-feira (28) a quarta versão de seu relatório sobre o projeto que vai regulamentar o uso de inteligência artificial no Brasil.

Em entrevista à TV Bahia, prefeito Bruno Reis destacou medidas adotadas pela gestão municipal, como o mapeamento de áreas de risco e construção de encostas. Trecho do deslizamento de terra que atingiu a casa de Junior, no bairro da Saramandaia

Equipe econômica anunciou nesta quinta detalhes do corte de gastos para cumprir metas fiscais. Inicialmente, Orçamento de 2025 previa R$ 5 bilhões para novos concursos, mas agora serão R$ 4 bilhões. O pacote de corte de gastos anunciado pelo governo vai retirar cerca de R$ 1 bilhão do orçamento de 2025 para novos concursos públicos. A informação é da ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, nesta quinta-feira (28).

Cerca de 80 milhões de pessoas, um quinto da população do país, se deslocaram por conta do feriado, um dos mais importantes nos EUA. Dia de Ação de Graças nos EUA deve bater recorde de viajantes neste ano

Planalto deve enviar projeto de lei e PEC; Câmara e Senado vão debater os textos e podem propor mudanças. Algumas das regras só devem entrar em vigor em 2026. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explica as medidas de corte de gastos em coletiva de imprensa nesta quinta-feira

O juiz federal Sandro Nunes Vieira é apontado como um dos responsáveis pela elaboração de um relatório utilizado pelo PL contra as urnas eletrônicas no 2º turno das eleições de 2022. Relatório da PF aponta envolvimento do juiz federal Sandro Nunes Vieira em relatório contra urnas eletrônicas

Vítimas foram identificados como André Luis Passos de Lacerda, de 66 anos, Renaildes de Oliveira Lacerda, de 68, e Tábata de Oliveira Lacerda, de 35. Três pessoas da mesma família são encontradas mortas dentro de residência em Feira de Santana.